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Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços, conforme estatuto social, garante enquadramento especial.
Conforme as informações preliminares, 7 pessoas estavam no elevador no momento do acidente. Todas receberam atendimento e algumas delas foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Entendimento é de que, ao retirar acessório essencial para funcionamento do aparelho principal, empresa incidiu em prática abusiva
Escolhido exercerá atividades pelo período de dois anos, de 2023 a 2025
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital.
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta.
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência
Na última sexta-feira, 135 processos fizeram parte da primeira etapa do mutirão
Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth.
