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Presidente enviou mensagem nesta sexta-feira, publicada no Diário Oficial da União.
Operação foi deflagrada na primeira quinzena de fevereiro
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Os dados são de um estudo feito por pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos
Procuradoria deu prazo de dez dias para que Ibama e Funai apresentem esclarecimentos sobre instrução normativa.
O relatório aponta que em todo o território nacional foram perdidas 13,1% de vegetação nativa, entre florestas, savanas e outras formações não florestais.
Dados apontam que, somente em 2021, a atividade de garimpo em terras indígenas aumentou 46% em comparação ao ano anterior.
O Ibram afirma que a regulamentação da mineração em terras indígenas precisa ser amplamente debatida pela sociedade brasileira.
Pedido ocorreu após a publicação de um ofício em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) considera ilegítima a realização de atividades de proteção em Terras...
