Trabalho busca identificar desafios que comunidades enfrentam e como órgãos públicos têm respondido às demandas.
Em sessão extraordinária, o plenário da Corte rejeitou por cinco votos a três uma decisão liminar do ministro Walton Alencar que impedia o uso desses recursos...
A concorrência foi vencida pelo consórcio Portolog, liderado por João Camargo, cunhado do também ministro do TCU Bruno Dantas.
Os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.
Uma das principais falhas apontadas foi a ausência de metodologia clara e sistemática para identificar, avaliar e priorizar as ameaças às terras indígenas.
Os prejuízos ou potenciais prejuízos ao erário somam aproximadamente R$ 50 milhões, o equivalente a cerca de 25% dos recursos examinados
Maior gratificação terá um aumento para R$ 12,3 mil. Proposta foi encaminhada no mesmo dia em que órgão liberou o pagamento das verbas fora do teto...
Decisão que contraria área técnica atende pedido do Sindilegis e permite pagamento integral de gratificações por chefia
Ministros analisam números relativos ao ano passado e decisão final cabe ao Congresso Nacional.
