A publicação do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE),no valor de R$ 379, 1 milhões, foi no mesmo dia da decisão do conselheiro, 04/03/2026.
Inauguração, inicialmente marcada para o último sábado (28), foi adiada.
Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno
Com o pedido de vistas, o julgamento foi adiado e será retomado em sessão futura, com data a ser divulgada
A cerimônia também oficializou o novo corpo diretivo para o biênio 2026–2027.
Atualmente, usinas termelétricas movidas a diesel ou gás natural podem obter licenciamento ambiental sem a obrigação de compensar os gases de efeito estufa.
Devem ser suspensos todos os atos administrativos relativos aos Contratos nº 34 e nº 35/2024 – SEDUC/AM, com as empresas RGK Serviços de engenharia e BC...
A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro.
O certame contemplará vagas para o Ministério Público de Contas (MPC), com a admissão de um novo procurador de contas, além da criação e preenchimento dos...
