Ao todo, dez calhas, também chamadas de lotes, foram distribuídas entre conselheiros e auditores que compõem o Tribunal Pleno
Com o pedido de vistas, o julgamento foi adiado e será retomado em sessão futura, com data a ser divulgada
A cerimônia também oficializou o novo corpo diretivo para o biênio 2026–2027.
Atualmente, usinas termelétricas movidas a diesel ou gás natural podem obter licenciamento ambiental sem a obrigação de compensar os gases de efeito estufa.
Devem ser suspensos todos os atos administrativos relativos aos Contratos nº 34 e nº 35/2024 – SEDUC/AM, com as empresas RGK Serviços de engenharia e BC...
A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro.
O certame contemplará vagas para o Ministério Público de Contas (MPC), com a admissão de um novo procurador de contas, além da criação e preenchimento dos...
A medida foi adotada em resposta à representação com pedido de medida cautelar protocolada pelo vereador José Ricardo Wendling, que aponta a ausência de audiências públicas...
Ação denuncia o abandono do parque por ausência de mínima manutenção pelos órgãos competentes, o que levou ao fechamento do espaço para visitação e atividades.
