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Ministro escreveu que, ao incidir até mesmo sobre quem não utiliza o cheque especial, a tarifa adquiriu características de um tributo ou de um adiantamento por...
Diante da abertura de uma mesa de negociação no TST, que terá início amanhã (21), a FUP indicou ontem (19) a suspensão provisória da greve.
No último dia 26, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação dos dois e determinou a realização de nova eleição no município.
O aviso de suspensão foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOE), pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus.
A decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), auditor Alípio Reis Firmo Filho, considerou "receio de lesão ao erário e ao interesse...
Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
Decisão diz que ficaram caracterizados indícios de irregularidades que se mostram delimitadores da adequada competição e que transgridem os princípios da legalidade e moralidade.
Vereadora informou que o desembargador José Simões deferiu parcialmente o recurso para suspender a execução imediata das sentenças proferidas pela juíza Katllen dos Santos Gomes, que...
A decisão judicial, concedida na sexta-feira, suspende o processo de venda da Refinaria de Manaus Refinaria Isaac Sabbá (Reman), anunciada em abril pelo Conselho de Administração...
