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A Corte seguiu o voto do relator da ação, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a residência à qual a lei se refere tem natureza...
Uma comitiva da Saúde enviada ao Amazonas nos dias 3 e 4 de janeiro concluiu que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde.
Entre essas medidas determinadas por Barroso estão o planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e a criação de barreiras...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a...
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.
Todos os ministros que votaram negaram o recurso da defesa da ex-presidente. Mandato de Dilma foi cassado em 2016, após o Congresso entender que ela praticou...
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o retorno do ministro Celso de Mello, que está de licença médica até 19 de...
