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Um mandado de prisão foi expedido em nome do suspeito pela 2° Vara do Tribunal do Júri, do TJ-AM, em agosto de 2022.
O delegado passou três dias detido e tinha autorização para deixar a carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda nesta segunda (12/02).
Se a conta incluir discussões envolvendo tributos estaduais e municipais, o placar de 2023 fica ainda pior para os contribuintes.
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios.
A estimativa de cerca de R$ 400 milhões inclui parte dos precatórios de 2024, cujo pagamento depende de liberação orçamentária.
O STJ autorizou em 8 de novembro a criação do benefício com base em uma resolução aprovada pelo CNJ
De acordo com especialistas, os precedentes preocupam pelo impacto na segurança jurídica de quem investe em imóveis para locação na plataforma.
Árbitro alegou que houve uso indevido de sua imagem para fins comerciais, tendo em vista que o patrocinador não obteve a sua autorização individual para estampar...
O dano moral coletivo ocorreu na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada, de acordo com a 2ª Turma do Superior Tribunal...
