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Presidente deu declaração em pronunciamento no Planalto. Moro pediu demissão do Ministério da Justiça alegando interferência política por parte de Bolsonaro na Polícia Federal.
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República. Para Alexandre de Moraes, ato foi atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas
No ato em Brasília, que teve discurso do presidente Jair Bolsonaro, foram vistas mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do...
Ministro rejeitou recurso da AGU para reconsiderar decisão e ressaltou que liminar não tirou a validade imediata do acordo individual ou o acesso dos trabalhadores a verbas...
Estados devem comprovar que os recursos estão sendo integralmente destinados às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e...
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Para Alexandre de Moraes, artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra
Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado sexta-feira, 20, e contempla internos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19.
Situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos
