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Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas interferiu diretamente nas regras do sistema previdenciário estadual.
Ministro disse que as notícias falsas comprometem a democracia, porque colaboram para a eleição fraudulenta de políticos.
O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF.
Ministro citou a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 como uma das razões para conceder a liminar
Ele passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos de Dias Toffoli
Possibilidade de redução estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal. mas está suspensa há 16 anos
Rede e Psol questionaram portaria do Mapa que liberava o registro tácito de agrotóxicos e afins
Marco Aurélio foi o único a votar pela ilegalidade do inquérito. Para ele, a prerrogativa para a instauração de investigação no STF é da PGR
