O prazo para que sejam informadas as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação é de dez dias, contados do recebimento do documento.
Este ano, o governo do Amazonas já adjudicou R$ 754 milhões em dispensas de licitação e R$ 186,9 milhões em inelegibilidades, de acordo com os números...
A Portaria de dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado, com a data de 22 de abril de 2022.
O contrato de empresa de serviços de endoscopia digestiva foi feito em outubro do ano passado, sem licitação, sob a alegação de iria atender a demanda...
A SES adjudicou todos os quatro lotes da dispensa de licitação eletrônica (DLE 029/2021), em favor da empresa MKN pelo valor global de R$ 10.244.253,90.
Denúncias vão de endoscopia sem sedação, estudantes de medicina atuando como médicos, falta de material, morosidade na autorização de Tratamento Fora de Domicílio e demora no...
R$ 3,5 milhões foi o valor da compra feita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de cilindros de oxigênio, com dispensa de licitação.
Portaria do Ministério da Saúde diz que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
A decisão foi tomada em vista de irregularidades apontadas pela Ouvidoria do TCE. O governo informou que já contratou 1.300 profissionais no processo do Edital suspenso.