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Texto segue para sanção presidencial e estabelece que todos os candidatos passem por ampla concorrência antes das cotas.
O atual modelo perderá validade em dezembro deste ano. A proposta prevê que a desoneração passe a valer por mais quatro anos — até 31 de...
Projeto que vai à Câmara regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas disse que a situação "ainda é...
Em gesto de confronto à decisão do STF, que já decidiu que a tese é inconstitucional, Senado aprovou o marco temporal nesta quarta-feira.
Após quatro horas de reunião, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado por 16 votos favoráveis e 10 contrários.
Na Zona Franca só pode instalar indústria que tiver um PPB, diferente de outras indústrias pelo Brasil.
Fundos devem priorizar projetos e iniciativas de bioeconomia na Amazônia Legal e no bioma Pantanal.
Relator incluiu uma nova audiência pública a pedido do setor de serviços, equipe econômica quer que o projeto seja promulgado ainda este ano.
