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Para ocupar o cargo e durante o período do mandato, candidato deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras...
A depreciação acelerada do peso disparou a inflação de agosto a 4%.
O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas.
Dispositivo também autoriza o pagamento de advogados de políticos com o dinheiro do fundo partidário, abastecido com dinheiro público.
O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de...
Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num...
A pauta do Plenário do Senado da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados...
A secretaria da CCJ organizará a ordem dos convidados, eliminará nomes repetidos e garantirá que pelo menos um representante de cada entidade indicada nos requerimentos aprovados...
Fica sujeito à prisão quem “molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente".
