O Plano será estruturado a partir das bacias hidrográficas, consideradas unidades territoriais de gestão.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, que hoje exige a autorização prévia. Na nova regra, as mudanças devem ser apenas comunicadas...
O objetivo é esclarecer "a legalidade da assinatura realizada nos últimos instantes de validade" da da Medida Provisória 1.232/2024.
Projeto autoriza que arma fique na residência da proprietária; texto segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado.
Parlamentar se disse ofendido pela ministra, que ao comentar a fala dele disse que 'era coisa de psicopata'.
