Wilson Lima renunciou ao cargo no sábado (4)
Projeto tipifica o “ódio ou aversão às mulheres” como crime de discriminação, com pena de reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados, salvo se for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher.
Segundo relator, 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público.
O requerimento atingiu o número mínimo de 27 assinaturas nesta segunda-feira (9); comissão, se aprovada, pretende apuração na relação de Toffoli e Moraes com pessoas ligadas...
Parlamentar anunciou que colheu as 27 assinaturas necessárias para dar início ao processo de abertura da CPI.
Negociado por 25 anos e firmado em janeiro, o acordo está prestes a criar um mercado comum com cerca de 700 milhões de habitantes.
Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial; hoje o período é de cinco dias corridos.
