Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI.
Para protocolar a CPMI, são necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores, o equivalente a um terço da Câmara e do Senado.
Presidente dos EUA demonstra interesse em adquirir o território autônomo dinamarquês, gerando tensões diplomáticas e enfrentando obstáculos constitucionais.
Debate é visto como uma forma de pressionar a Câmara, que também discute projeto sobre o tema.
O texto veda qualquer "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada.
Consultores citam proposta de atualização da Lei do Impeachment, apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O projeto de lei foi votado de forma “simbólica”, ou seja, sem registrar os senadores favoráveis
Ele ressaltou que a legislação determina que qualquer pessoa pode pedir impeachment de ministro do STF.
Também estão previstos incentivos à participação social responsável na gestão dos recursos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas.
