Projeto de Lei 1.246/2021 tem como objetivo aumentar representação feminina em espaços de decisão. Texto segue para sanção presidencial
A direção-geral da Câmara prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano.
O Amazonas está na lista dos 9 estados que pleiteiam mais 2 vagas para deputado federal.
Proposta seguirá para análise do plenário da Casa antes de tramitar na Câmara
Com placar apertado, comissão de inquérito não aprovou o parecer final da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Relatora pede indiciamento Virgínia Fonseca, Deolane e mais 14 pessoas.
Projeto tramita no Congresso há mais de vinte anos e agora volta à Câmara dos Deputados.
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
O Plano será estruturado a partir das bacias hidrográficas, consideradas unidades territoriais de gestão.
