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Solução consensual retirou ação afirmativa das promoções por antiguidade; apesar da mudança, aprovação foi vista como vitória.
o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o retorno do ministro Celso de Mello, que está de licença médica até 19 de...
Em todo o País, para 61,4% dos entrevistados, a corrupção vai aumentar com a volta dos processos que nunca acabam no Supremo Tribunal Federal, mostra levantamento...
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão...
O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no país 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo...
