O relator, ministro Luiz Fux, único a votar até o momento, julgou que a Constituição dá ao Amazonas a possibilidade de conceder incentivos fiscais do ICMS...
Manifestação foi em ação contra decisões do Fisco e do TIT/SP que determinam pagamento de ICMS sobre produtos vindos da ZFM.
As equipes de resgate seguem as buscas por cerca de 40 pessoas que estão desaparecidas.
De acordo com o governo, 1.730 pessoas estão desalojadas e 766 permanecem desabrigadas.
Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas.
Dezenas ficaram sob os escombros, e trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios foram interditados.
No ataque, de acordo com a polícia, o jovem neonazista usou garrafas amarradas, cheias de combustível e pregos.
Relato feito às autoridades menciona a retirada de alguns elementos de sustentação de uma das torres de energia no local
Ele derrotou o também ex-ministro Fernando Haddad (PT), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.