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A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
A mais alta instância administrativa, que analisa recursos de contribuintes contra autuações fiscais, definirá se o governo paulista pode anular créditos de ICMS decorrentes de compras...
O procedimento foi instaurado pela promotora da 27a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Nilda Silva Souza.
A apreensão ocorreu após abordagem em duas embarcações, após informações de que na região estava ocorrendo transporte ilegal de ouro, extraído por garimpeiros
Operação similar também apurou no Amazonas a compra superfatura de ventiladores em loja de vinho e que deixou o governador Wilson Lima (PSC) réu em cinco...
Autoridades confirmaram que oito municípios paulistas registraram óbitos por conta das fortes chuvas que atingem a região desde a madrugada.
De acordo com Antônio Luiz Macedo, há suspeita de obstrução intestinal e o presidente será submetido a exames para diagnóstico preciso.
Idec afirma que medidas são permitidas, mas clientes têm o direito de ver o produto ser pesado e cortado. Procon destaca que práticas não podem ser...
A pesquisa, realizada entre 19 e 25 de setembro deste ano de 2021, mostra que o GNV em Manaus é R$ 0,28 mais caro que na...
