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“Vai ser o Nordeste e o Centro-Oeste [de um lado], e o Sul e o Sudeste do outro lado”, prevê o relator.
Eduardo Braga propôs a Cide sobre importação, produção ou comercialização de bens, garantido tratamento favorecido às operações na área industrial incentivada da ZFM.
No Despacho de admissibilidade, Desterro diz a Representação “possui fundamento constitucional, extraído da indisponibilidade do interesse público”.
O dispositivo será criado por lei complementar e abastecido com recursos da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24/5), o novo marco fiscal deve chegar no Senado Federal ainda nesta semana. A proposta detalha o novo mecanismo...
Proposta exclui do teto de gastos do setor público esse valor, mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, pelo período de...
No sábado (04/09), em Plantão Judicial, o desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil suspendeu a CPI atendendo ao pedido da Amazonas Distribuidora de Energia.
Em audiência sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho do ano passado, Ari Moutinho Júnior chamou Wilson Lima (PSC) de ladrão...
Sorteio do relator foi feito na manhã desta sexta-feira, no processo 4000440-08.2021.8.04.0000 e caiu para o desembargador Délcio Santos.
