Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
Banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial e anunciou duas linhas de crédito para o setor
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.