Os valores a serem aplicados para o crédito e o imposto devem ser definidos apenas em Lei Complementar, depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional...
"Nós estamos fazendo cálculos, que de fato estão um pouco atrasados, para poder detalhar a proposta", diz secretário extraordinário para Reforma Tributária da Fazenda, Bernard Appy.
A suspensão foi publicada após a conclusão da consulta pública para avaliar e reestruturar a polícia nacional. O prazo já começa a valer a partir de...
Benjamin Netanyahu fez o anúncio depois de algumas das maiores manifestações da história do país.
O coordenador, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator do GT, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se comprometeram em participar da visita .
Bernard Appy disse que o Ministério da Fazenda está tentando construir uma alternativa para a Zona Franca.
Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária.
“Temos esse compromisso de não prejudicar a região”, afirmou à Folhapress o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, economista Bernard Appy.
O Extrato do Termo de Contrato 056/202 assinado pelo secretário de Secretaria de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, no valor de R$ 5.444.064,08...