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A bancada do Amazonas conseguiu incluir um artigo para garantir incentivo fiscal para manutenção da universidade estadual (UEA) no relatório final do projeto de lei de...
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara
Mobilização agora é no sentido de contribuir com os grupos de trabalho que vão redigir os anteprojetos de regularização, e ampliar o que já conquistou.
Projeto deverá ir a plenário até o fim do mês para garantir que regras mudem para as eleições de 2024
Proposta está em tramitação na Casa, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados
O modelo que estamos aprovando está sob fundamentos e bases que ainda não foram testados na prática”, destacou o senhor Eduardo Braga.
A reunião, para tratar da situação da Zona Franca de Manaus na reforma tributária, está prevista para ocorrer às 9h.
O imposto seletivo é a sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os eixos que os deputados sugerem estão a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).
