Publicidade
O repasse per capita (por habitante) para Manaus superou apenas o do Rio de Janeiro (RJ), que tem um orçamento próprio mais robusto que o da...
Por unanimidade, o colegiado da Quinta Turma do STJ seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, e também negou o pedido do ex-presidente da República.
A defesa do governador do RJ busca reverter a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou Wilson Witzel por 180...
Ministério Público do Estado do Amazonas apelou contra decisão do juiz Ronnie Frank Torres que negou pedido de imposição de lockdown (bloqueio de circulação) em Manaus...
Decisão rejeitou recurso do Sinetram, que insistia na declaração da abusividade do movimento de empregados da Via Verde Transportes Coletivos Ltda.
Decisão diz que que “o estado de calamidade pública não autoriza o atropelo das normas regentes da contratação administrativa".
Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”
O recurso alega que o pedido de impeachment deve ter a sua admissibilidade julgada pelo presidente da Assembleia, “não tendo a Mesa Diretora competência para deliberar...
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
