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Custo médio para manter um preso nessas unidades é de cerca de R$ 50 mil por ano, ou seja, uma média de R$ 4.166,00 por mês,...
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter sido disponibilizado de forma virtual, como ocorreu em outras seleções.
Decisão diz que “não há omissão quanto à conformação de tipos penais, nem quanto às elementares do delito de organização criminosa".
Ação movida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), proibiu a instalação de novos medidores de energia.
O prazo de contrato é válido até outubro de 2022, podendo ser prorrogado caso o Governo do Amazonas decida
Recurso defende que a criação da CPI preencheu todos os requisitos constitucionais, inclusive fato determinado e que está devidamente regular para funcionamento imediato.
O recurso foi apresentado para permitir o depoimento de Wilson Lima, que tinha depoimento marcado na CPI na semana passada, mas, munido de habeas corpus optou...
O repasse per capita (por habitante) para Manaus superou apenas o do Rio de Janeiro (RJ), que tem um orçamento próprio mais robusto que o da...
Por unanimidade, o colegiado da Quinta Turma do STJ seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, e também negou o pedido do ex-presidente da República.
