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Recomendação diz que já existe uma decisão judicial que determina ao Estado que cumpra as medidas restritivas recomendadas pela FVS.
A recomendação do MPAM, enviada ao governador Wilson Lima, foi assinada por doze promotores e promotoras e duas procuradoras de Justiça; aulas devem ser presencial ou...
Desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos trabalhadores vacinados pode configurar improbidade administrativa.
Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção...
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação...
Profissionais de saúde devem se abster de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou...
A recomendação foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MP-AM) e considera "supostos casos de nepotismos ocorridos na Prefeitura de...
Medida leva em conta a necessidade de viabilizar pleno acesso à Justiça durante a pandemia do coronavírus
Portaria pretende garantir a segurança e bem estar dos alunos, profissionais da educação e terceirizados que prestam serviços dentro das escolas, bem como a de minimizar...
