Ministério Público de Contas recomendou ao Ipaam para que tome providência para evitar que os sepultamentos coletivos de mortos pela Covid-19 contaminem o solo e lençol...
Documento pede que Fundação se abstenha de realizar qualquer atividade nas imediações das comunidades indígenas isoladas
Ministério Público disse que a Susam não poderia renovar nem celebrar quaisquer contratos, convênios, termos e cooperação para prestações de serviços ou a qualquer outro ente...
A obrigatoriedade constitucional da residência na Comarca ou na localidade onde há o exercício da titularidade de seu cargo aplica-se aos membros do Ministério Público que...
O Ministério Público Federal expediu recomendação para garantir lotação de agentes da PRF nos estados do Norte. Medida visa assegurar continuidade dos serviços do órgão com...