Decreto, assinado ontem, traz proibição de compra e venda de voos comerciais a partir, com destino, ou dentro da Argentina
Segundo o Procurador Geral da República, cabe à União somente editar normais gerais para garantir 'tratamento linear' a medidas de combate ao novo coronavírus
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
A empresa que ganho o direito é um restaurante diretamente afetado por conta das consequências da crise provocada pelo Covid-19.
aprovadas nesta terça, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.