Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou...
As multas podem chegar a R$ 1 milhão por pessoa jurídica que apoiar a paralisação das estradas. Segundo líderes da categoria, as decisões inibiram os bloqueios.
Governo afirma que movimento é uma provocação ao regime socialista da ilha e que não há legitimidade para sua realização.
Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não...
Com a decisão da Anvisa, a importação da proxalutamida fica suspensa para todas as pesquisas científicas em curso no Brasil.
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos.
As determinação devem ser implementadas até 30 de setembro de 2021.
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.