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Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos.
As determinação devem ser implementadas até 30 de setembro de 2021.
“Uma eventual remoção tornaria ainda mais difícil o isolamento dessa população em caso de infecção", diz parecer apresentado pelo Ministério Público Federal.
Decreto, assinado ontem, traz proibição de compra e venda de voos comerciais a partir, com destino, ou dentro da Argentina
Segundo o Procurador Geral da República, cabe à União somente editar normais gerais para garantir 'tratamento linear' a medidas de combate ao novo coronavírus
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
A empresa que ganho o direito é um restaurante diretamente afetado por conta das consequências da crise provocada pelo Covid-19.
aprovadas nesta terça, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.
