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O programa consiste na adoção de mecanismos de transparência e na aplicação de códigos de ética, com o objetivo de garantir a regularidade e a correta...
Nesse período, mais de 80 milhões de filhotes de quelônios amazônicos foram protegidos de fatores como a exploração econômica predatória e a destruição de habitats.
A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso.
A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.
