Conselho Nacional da Amazônia Legal se reunirá no próximo mês para discutir o assunto, devendo comunicar decisões posteriormente aos governadores da região e à sociedade civil.
O edital do programa foi publicado no Diário Oficial da União e traz as 64 propostas que foram aprovadas de um total de 80; cada proposta receberá um...
O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril e já tinha sido prorrogado por até 120...
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo
De acordo com a pasta, a iniciativa vai destinar, num primeiro momento, R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região...
Prazo para entrega da declaração começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril
O programa consiste na adoção de mecanismos de transparência e na aplicação de códigos de ética, com o objetivo de garantir a regularidade e a correta...
Nesse período, mais de 80 milhões de filhotes de quelônios amazônicos foram protegidos de fatores como a exploração econômica predatória e a destruição de habitats.