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Novo grupo de procuradores vai se concentrar principalmente em questões ambientais e indígenas – e um programa inovador quer acelerar seu aprendizado sobre a região.
Além de procuradores brasileiros, participam representantes dos Ministérios Públicos da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
No documento com 140 assinaturas, eles pedem também a revogação de ato que proíbe a atuação de forças-tarefa cujos membros não tenham sido indicados pelo PGR.
Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na legislação federal.
Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP...
Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição Federal proíbe a vinculação de quaisquer espécies para remuneração no serviço público.
O inquérito visa apurar tentativas de intimidação e utilização de meios ilegais de denúncia e obtenção de provas contra os membros do tribunal
O presidente da República afirmou, na quarta-feira (7), que não existe mais a operação porque terminou com a corrupção no governo federal; procuradores citam 'forças poderosas'...
Informações serão usadas para mostrar à sociedade quanto recebem e a que título os conselheiros e procuradores que atuam nos Tribunais de Contas de todo o...
