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O procurador da República Rafael Rocha disse que o governo decidiu pagar pra ver e lançou um edital sem nenhuma viabilidade jurídica.
O Promotor de Justiça foi nomeado pelo governador do Estado, Wilson Lima, por decreto do dia 14/09, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/09.
Para o procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal (MPF), o discurso do governo Jair Bolsonaro em relação ao desmatamento da Amazônia tem incentivado a destruição...
O Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que ex-coordenador da força-tarefa no Paraná cometeu uma infração disciplinar e que, em caso de reincidência, pode levar a...
O procurador da força-tarefa no Paraná afirmou que seu pedido de desligamento foi para cuidar mais da sua filha de um ano, que está com problemas...
A medida vale por 120 dias para aposentados e pensionistas do órgão previdenciário com mais de 60 anos de idade em caso de ausência por viagem,...
Atualmente, o TCE é representado judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê a criação de uma Procuradoria Jurídica...
A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O procurador Judicial da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), Robert Wagner Fonseca de Oliveira, afirma que o prazo para emendas “não pode ser suprimido em hipótese...
