Processo é da Comarca de Iranduba, em que consumidora buscou a reparação de seu dano. Ela teve o voo cancelado e só tomou conhecimento quando foi...
Acusado proferiu declarações falsas e ofensivas sobre universidades públicas brasileiras enquanto ocupava cargo de ministro da Educação.
Eles alegam que foram feridos, atingidos por produtos químicos e ainda sofreram agressões racistas. Os policiais pedem compensações de ao menos US$ 75 mil dólares cada...
Presidente da Assembleia Legislativa não terá, a partir do anuncio do prosseguimento do processo, qualquer envolvimento com a questão, seja direta ou indiretamente.
O governo do Amazonas comprou 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. Os equipamentos foram considerados "inadequados" para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de...
Desembargador acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado governista Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes.
Estado norte-americano acusa o país asiático de suprimir informação crucial, destruir investigações médicas e monopolizar equipamentos de proteção individual
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
A ação faz parte de um conjunto de 17 ações de improbidade, oriundas da Operação Rio Nilo, que denunciava fraudes na área de internação de mercadorias...