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Edital define o site no qual serão inseridas os dados de quem busca reparação.
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio de Janeiro para prestigiar o evento...
A petição é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para debater o tema, Marco Choy.
Luiz Mendes concedeu prazo de 15 dias para as diretoras do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindu se...
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de graduação gera...
A jovem Ária Ramos foi eternizada por uma escultura de mármore, em tamanho natural e que retrata uma moça segurando um violino, no local de seu...
O estudo, feito por meio do projeto Ctrl+X, monitorou os processos eleitorais registrados ao longo do ano passado para acompanhar casos de censura e de assédio...
Candidatos interessados podem se inscrever de 30 de outubro até 15 de novembro pelo site da Copec
As duas decisões descartaram a necessidade dos afastamentos imediatos dos cargos da juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas e do desembargador do Tribunal Regional do...
