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De acordo com os investigadores, o fazendeiro tem mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) por crimes ambientais.
Segundo o Ministério Público, os manifestantes teriam afirmado que o ministro seria "defenestrado da terra" e que ele e seus familiares "jamais poderão sair nas ruas...
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Foram presos suspeitos por ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes.
Aparecido Naves Junior, de 35 anos, chegou a capital na noite dessa quinta-feira (3). Ele foi preso em um condomínio de luxo de Goiânia (GO).
A prisão domiciliar para devedores de prisão alimentícia foi adotada durante a pandemia . Segundo o STJ, a medida não se tornou eficaz.
A Vara Única de São Gabriel da Cachoeira conta com 553 autos ativos criminais e 202 processos no Juizado Especial Criminal, havendo 68 presos, sendo 56...
Kirill Sergeevich Kravchenko foi condenado pela tentativa de exportação de mercadoria proibida; pela captura de animais silvestres; por transportar, manter em cativeiro e vender animais silvestres.
A decisão foi tomada com base em informações do hospital de que o ex-deputado tem condições imediatas de receber alta.
