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O objetivo é coibir tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes à população carcerária
Foram cumpridos três mandados judiciais de prisão contra o prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), conhecido como 'Sabugo'; o irmão dele, José Júlio de Castro...
Os investigados são suspeitos de desviar os valores pagos do auxílio por meio de acessos indevidos às contas bancárias dos verdadeiros beneficiários.
O colegiado do STJ garantiu, entretanto, ao credor dos alimentos decidir se será potencialmente mais eficaz ao devedor cumprir o regime domiciliar ou o adiamento da...
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
O promotor aponta que “a liberdade de expressão, independentemente de censura ou licença, é direito constitucional fundamental” e que “é vedada qualquer censura de natureza política,...
Queiroz é suspeito de envolvimento no esquema de rachadinhas praticado no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Ministério Público acusa Áñez e seus principais ministros de participarem de golpe de Estado contra Evo Morales em 2019; réus denunciam perseguição política.
O inquérito apura o chamado Barçagate, suposta difamação nas redes sociais contra jogadores e adversários de Josep Maria Bartomeu.
