Ministro estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar que havia garantido a prisão domiciliar aos presos nessa condição no estado do Ceará
Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado sexta-feira, 20, e contempla internos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19.
Brasil perdeu, no ano passado, o status de país livre do sarampo, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016
Segundo os números do Depen, o total de presos provisórios sem condenação no Estado era de 4.809, ou mais da metade (53,85%), colocando o Amazonas em...
Mais de 30% das pessoas que estão em unidades prisionais e carceragens de delegacias são presos provisórios
Governador em exercício ressalta que “o produto da remuneração pelo trabalho do preso está tutelado na Lei de Execuções Penais - Lei Federal n.o 7.210, de...
Durante as entrevistas coletivas consentidas a imprensa, as informações só poderão ser dadas pelos policiais mediante conhecimento e orientação da assessoria de imprensa do órgão.
O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante que se disponibilize serviço de intérprete a quem não fale a língua portuguesa e a possibilidade...