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No julgamento, a seção confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obrigou uma seguradora a cobrir integralmente os gastos de segurada com tratamento...
O deputado estadual Wilker Barreto pediu que a Mesa da Assembleia peça ao governo do Estado informações sobre quem está pagando os advogados de Wilson Lima...
O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF.
Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho
O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até 30 de junho
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
Prorrogado por conta da pandemia, prazo de entrega termina no dia 30 de junho
O governo do Amazonas instituiu uma comissão especial para fazer uma revisão da legislação e da política estadual de energia e gás a ser encaminhada à...
Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3)
