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A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) prorrogou o Pronampe, que autoriza empréstimos pelo governo federal ao setor empresarial no período da...
O benefício contempla quem contestou por meio da plataforma digital entre 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível.
Ato do MEC, publicado hoje e ainda assinado por Abraham Weintraub, revoga a portaria de 2016 que estabelecia a necessidade de criação de políticas afirmativas nos cursos...
Os moradores do interior que trabalham em Manaus precisam obter autorização para embarcar.
Documento havia sido assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça) e Henrique Mandetta (Saúde)
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Agentes poderão atuar, nos estados e no Distrito Federal, como reforço para as medidas policiais de segurança, até 28 de maio
EUA têm hoje segunda maior velocidade de crescimento da epidemia do novo coronavírus
Portaria que será publicada pelo Ministério da Justiça prevê que internação compulsória não vai depender de decisão judicial e descumprimento de medidas poderá levar a detenção...
