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Essa é a sexta leva de denúncias apresentadas contra participantes dos atos de vandalismo; total de denunciados chega a 479
O governador do Distrito Federal foi afastado do cargo após os atos de 8 de janeiro e prestou depoimento para a PF na semana passada.
Decreto que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru foi assinado pelo presidente da República no dia 23 de dezembro.
Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria diminuindo necessidade de efetivos do Exército e...
Além do Amazonas (ADI 7.189), a ADI 7.188 do Acre , também sobre armas, foi questionada.
Posicionamento de Augusto Aras é contrário ao despacho do Ministério da Educação que proibia as universidades e as instituições educacionais de adotarem a medida.
A ação foi protocolada na PGR pouco depois de o ministro Dias Toffoli negar dar prosseguimento a um pedido de investigação contra Moraes na Corte.
Em ADI apresentada ao Supremo, Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para que parte da norma seja suspensa de imediato.
PGR menciona reportagens com informações atribuídas a prefeitos de cinco municípios, os quais teriam confirmado a intercessão dos pastores junto ao MEC.
