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Deputado cobrou que CPI também apurar os efeitos do Decreto estadual 40.628/2019, que alterou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na...
Siglas divulgaram notas oficias após pedido de impeachment do ministro do STF feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais de 120 associações empresariais já tinham se manifestado contrárias ao texto que mexe na tributação do IR para empresas, pessoas físicas e investimentos.
As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.
Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção...
As novas regras para os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme o Tribunal Superior Eleitoral, irão valer a partir das eleições de...
O Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado.
Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.
Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do...
