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Segundo Campos Neto, as discussões sobre "moeda única" não seriam necessárias com a eventual estruturação de um modelo de pagamento instantâneo
Aneel cria ferramenta digital para dar transparência aos custos.
Na nova decisão, conselheira ressaltou que a análise proferida “restringiu-se estritamente acerca da concessão da medida cautelar suspensiva dos atos de cassação que podem causar lesão...
No dia 20 de setembro, a conselheira do TCE Yara Amazonas dos Santos mandou suspender os pagamentos à Hapvida, sem prejuízo do atendimento aos funcionários da...
Entre os serviços estão inscrições em concursos públicos, emissão de passaporte, registro de patentes, além de multas sanitárias.
Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento.
Famílias receberam em novembro valor do Bolsa Família com reajuste de 18% e Cidadania havia prometido que pagaria complemento. Total de beneficiários chegará a 17 milhões...
O abono do Fundeb é um direito dos trabalhadores da Educação, garantido na Constituição.
Governo publicou nesta semana uma medida provisória que possibilitou pagamento do auxílio com valor maior.
