Os Estados Unidos tem experimentado uma 'pandemia de não-vacinados'. O prefeito de Nova York acredita que os incentivos ajudam a aumentar as taxas de vacinação.
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação.
A fiscalização resultou na correção de 14.933 situações ilegais, o que gerou economia de mais de R$ 386 milhões anuais aos cofres públicos.
Serão contemplados 141.785 processos com 168.530 beneficiários em todo o país. O dinheiro será destinado para pagar revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
Os beneficiados serão todos os micro e pequenos empreendedores, dos mais diversos setores econômicos, que obtiveram financiamento do BNDES por meio de instituições financeiras credenciadas.
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