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Ação movida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), proibiu a instalação de novos medidores de energia.
Para o ministro Humberto Martins, TJAM deve examinar alegação de excesso de prazo.
Pazuello disse na CPI da Covid, no Senado, nesta quinta-feira, que cumpriu sua missão com o Amazonas, como ministro da Saúde, que não deixou nada pendente,...
A juíza Etelvina Lobo Braga disse que se fosse agir pela emoção, acataria o pedido.
Empresa já foi notícia sobre ‘A máfia dos uniformes' e teve contrato de R$ 10,4 milhões para fornecimento de uniformes na atual gestão do governo do...
Magistrado disse que Constituição Federal estabelece como regra, não ser possível a restrição à liberdade de locomoção, salvo em situações de guerra ou caso seja decretado...
A Du Nort Comércio de Veículos Ltda., concessionária de veículos Renault, requereu o direito de funcionamento, alegando que o Decreto Federal 10.329/2020 a autorizava.
"Até o presente momento, elementos mínimos que justifiquem a medida judicial requerida, em caráter antecipatório, motivo pelo qual indefiro a tutela”, diz o juiz na decisão.
Em pronunciamento pelas redes sociais neste domingo (12), o governador Wilson Lima relacionou o aumento no número de casos de Covid-19 ao comportamento do coronavírus na...
