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O MPF reafirma que continua atuando para garantir os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, acompanhando as medidas adotadas pelo poder público e cobrando providências...
Recomendação diz que caso o MS conclua pela incapacidade do Estado de promover as correções, que o Ministério da Saúde passe a atuar de forma suplementar...
O MPF quer que as instituições financeiras façam o ressarcimento aos consumidores de todos os valores cobrados acima do teto de 8% estabelecido pelo BC
Ação diz que governo estadual não tem disponibilizado informações completas e atuais relativas à evolução dos casos, estrutura e fluxos de atendimento e sobre contratos firmados...
Superior Tribunal de Justiça acatou recurso do MPF em caso de fabricante de refrigerantes que teve caminhões flagrados 666 vezes com peso acima do permitido
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ainda fez outros questionamentos ao Ministério da Saúde, como quantidade efetiva de testes para detectar Covid-19
Documento estabelece que as medidas restritivas devem permanecer enquanto não houver estudo técnico
Documento pede que Fundação se abstenha de realizar qualquer atividade nas imediações das comunidades indígenas isoladas
No Amazonas, a chefia da unidade já havia editado atos normativos estabelecendo o regime de teletrabalho para grande parte dos setores internos, entre outras medidas de...
