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As ações foram propostas em sete estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de...
Ação civil pública, com pedido de liminar, é direcionada à a União, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)...
Ação também solicita medidas para corrigir irregularidades no processo de requerimento, análise e pagamento do auxílio
Segundo o MPF, o projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal e incentiva crimes agrários e ambientais. Aprovação poderia ser fator adicional a...
Inquérito apura contrato com a Manaus Táxi Aéreo Ltda., no valor de R$ 4,1 milhões para transporte intermunicipal e interestadual, em UTI aérea, de pacientes em...
Atuação do MPF no PAE Antimary, onde foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e realizadas 13 prisões em flagrante, foi intensificada em 2018, com...
Coordenação que representa dezenas de povos revela sentimento de medo e abandono diante do cenário de transmissão acelerada do novo coronavírus entre indígenas
MPF e MPAM apontam que os pacientes ostomizados têm passado por constrangimentos em razão do fornecimento de bolsas de colostomia inadequadas
