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Denúncias podem gerar investigações a fim de garantir a integridade do processo.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é direcionado a reparar dano moral coletivo causado pela veiculação de propaganda institucional da empresa ofensiva aos consumidores.
O pagamento refere-se à taxa de acesso ao Porto de Manaus. Antes, o pagamento era aceito apenas em dinheiro, em espécie.
Em audiência, MPAM estabelece prazo de 10 dias para o Estado apresentar o plano de ação, para o qual o Governo Federal vai destinar mais de...
Familiares relatam dificuldades para marcar consultas e sessões de terapia, além de problemas com longas filas de espera, levando à abertura de procedimento de investigação pelo...
A investigação teve início a partir de representação da Federação Amazonense de Futebol e do encaminhamento de documentação por parte do Tribunal de Justiça Desportiva do...
A improbidade foi cometida quando um eletricista contratado pelo Poder Público Municipal dava expediente no sítio do ex-secretário.
Conforme o Ministério Público do Amazonas, houve um salto de R$ 378,4 milhões em 2012 para R$ 3,2 bilhões em 2020, no endividamento.
De acordo com o MP-AM, os 16 policiais militares foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, que impossibilitou a defesa das vítimas, cometido por quatro vezes
