Em 25 de fevereiro, o governo reduziu as alíquotas do imposto EM 25% para a maior parte dos produtos, o que prejudica o Polo Industrial de...
Decisão vale tanto para áreas urbanas quanto para áreas rurais. Para o ministro, há urgência no tema, tendo em vista que a pandemia ainda não terminou...
Indicado de Jair Bolsonaro pode assumir uma vaga no STF; presidente queria um ministro "terrivelmente evangélico"
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.
Presidente também voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
A informação foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, e pelo secretário de Orçamento, Ariosto Culau, durante coletiva.
Ministro afirmou que tema já foi resolvido em 2020 quando plenário do Supremo validou investigação das fake news por 10 a 1.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministra passará a integrar Primeira Turma, na vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello; Em abril, ministro Edson Fachin também havia pedido para mudar de...