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Necessidade de contingenciamento foi anunciada em 22 de setembro, mas valor bloqueado por pasta só foi divulgado pelo Ministério da Economia por meio da Lei de...
De acordo com o ME, a Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022 traz medidas concretas para a redução dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.
A proposta de reajuste em 5% desagradou servidores de todas as esferas, inclusive os policiais federais.
Entre os produtos estão máquinas, escavadeiras, aparelhos de segurança e aparelhos hidráulicos; resolução foi publicada no DOU desta quarta,20/10.
A suspensão da exigência, publicada pelo Ministério da Economia,vai até o dia 30 de junho como uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à...
A medida estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal.
A pasta informou que o Congresso Nacional vetou os recursos necessários para o pagamento do aporte de US$ 292 milhões para o NDB e utilizou a...
O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi criado pelo governo federal com o intuito de preservar o emprego e a renda...
O reajuste não prevê ganho real aos trabalhadores, segundo membros do Ministério da Economia; presidente assinará medida provisória que entrará em vigor a partir de sexta-feira...
