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Estado tem mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono disponíveis para comercialização, e primeiras transações devem ocorrer na Conferência
O documento está sendo publicado às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Clima, que ocorre no Egito.
A ação é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente.
Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, e a aprovação da Corte aconteceu por 10 votos a 1.
Nove ministros já se posicionaram contra determinação que reduziu a participação civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Mendonça argumentou que a proteção do meio ambiente não é apenas responsabilidade da União.
Após o julgamento, os ministros terão ainda mais cinco processos contra medidas ou omissões de Bolsonaro em relação ao meio ambiente.
“Jogar plástico no mar é criminoso. Mata a biodiversidade, mata a Terra, mata tudo”, disse ele.
Oito em cada 10 defensoras de direitos humanos e do meio ambiente relatam sofrer algum tipo de violência.
