Medida, que vigora em fevereiro, incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A norma está no Diário Oficial da União.
s dados citados pelo o ministro são os números oficiais registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes) e divulgados no último dia 16.
Os dados são da 14ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa lançada nesta quarta-feira (21) pelo Observatório do Clima.
Proposições para barrar, reduzir, enfraquecer ou acabar com áreas protegidas estarão em trâmite quando parlamentares hostis à preservação ambiental tomarem posse na Câmara e no Senado.
Estado registrou 7.815 focos até 12 de outubro, segundo o Inpe; número está 12% abaixo da média histórica.
Painel apontou que o estado registrou 1.380 ocorrências nos dez primeiros dias deste mês, contra 372 contabilizados no mesmo período do ano passado.
A campanha afirma que pretende eliminar sobreposições entre órgãos como Ibama, Funai e ICMBio.
Levantamento do site SUMAÚMA mostra que 260 dos 513 deputados e 32 dos 54 senadores escolhidos já se opuseram à floresta e seus povos.
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño.